Sob pressão fiscal, governador interino do RJ leva crise da dívida a Lula e tenta aliviar rombo bilionário

Com orçamento no vermelho e contas estranguladas, Rio busca reabrir negociação com a União enquanto enfrenta transição política no Palácio Guanabara.

O Rio de Janeiro chega a esta quinta-feira (26) sob forte tensão fiscal e política. Em meio à agenda de Lula no estado, o governo fluminense tenta colocar no centro da conversa a readequação das condições de pagamento da dívida com a União, num momento em que o orçamento de 2026 já nasce com déficit estimado em R$ 18,93 bilhões. Pela Lei Orçamentária, o estado prevê receita líquida de R$ 107,64 bilhões, mas despesas de R$ 126,57 bilhões, cenário que expõe o tamanho da pressão sobre o caixa estadual.

A ofensiva ocorre dias depois da mudança brusca no comando do estado. Cláudio Castro renunciou ao cargo em 23 de março, e no dia seguinte o Tribunal Superior Eleitoral confirmou sua inelegibilidade por oito anos, ao concluir que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A crise abriu uma fase de transição no Executivo fluminense justamente quando o Rio tenta destravar uma saída para sua situação fiscal.

No centro da articulação está o Propag, programa federal voltado à renegociação das dívidas dos estados com a União. A autorização para adesão já foi aprovada pela Alerj, e o pedido formal do Executivo estadual já foi encaminhado. Ainda assim, o Rio tenta melhorar as condições de fôlego financeiro, já que, sem as regras do programa, o estado teria de arcar com R$ 12,33 bilhões em serviço da dívida em 2026. Parlamentares fluminenses defendem que a entrada efetiva no Propag pode reduzir o rombo orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões para algo em torno de R$ 12 bilhões.

O pano de fundo da negociação é grave. Dados do Tesouro Nacional mostram que o Rio encerrou o terceiro quadrimestre de 2025 com Dívida Consolidada Líquida equivalente a 217% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em outras palavras, o estado entra na reta final do ano com pouca margem de manobra, pressionado por um passivo elevado, pela necessidade de renegociar sua dívida e por uma troca de comando em pleno calendário político.