Artistas de Araruama podem ser beneficiados com verbas diretas da União por meio da lei Paulo Gustavo
Artistas e representantes de entidades culturais de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, podem se inscrever nos editais de seleção do projeto: saiba detalhes na reportagem. Artistas, produtores e entidades culturais de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, e de todo o país podem ser beneficiados com verbas diretas da União por meio da lei federal Paulo Gustavo. Artistas e representantes de entidades culturais de Araruama podem se inscrever nos editais de seleção do projeto, por meio do link Uma decisão liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou em caráter de urgência o empenho para o pagamento das verbas e postergou o prazo para os efeitos de cumprimento da lei até o dia 31 de dezembro de 2023. Antes os entes federativos estavam autorizados a executar os repasses somente até 31 de dezembro de 2022. Vale ressaltar que a lei autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios com o objetivo de minimizar os prejuízos do setor causados pela pandemia do Coronavírus. Como contrapartida a norma determina que os artistas devem promover atividades e ações para fomentar a cultura local. A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu vítima da COVID-19 em maio de 2021.
Artistas e representantes de entidades culturais de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, podem se inscrever nos editais de seleção do projeto: saiba detalhes na reportagem. Artistas, produtores e entidades culturais de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, e de todo o país podem ser beneficiados com verbas diretas da União por meio da lei federal Paulo Gustavo. Artistas e representantes de entidades culturais de Araruama podem se inscrever nos editais de seleção do projeto, por meio do link
Uma decisão liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou em caráter de urgência o empenho para o pagamento das verbas e postergou o prazo para os efeitos de cumprimento da lei até o dia 31 de dezembro de 2023.
Antes os entes federativos estavam autorizados a executar os repasses somente até 31 de dezembro de 2022. Vale ressaltar que a lei autoriza o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios com o objetivo de minimizar os prejuízos do setor causados pela pandemia do Coronavírus. Como contrapartida a norma determina que os artistas devem promover atividades e ações para fomentar a cultura local.
A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu vítima da COVID-19 em maio de 2021.
