Com medidas para reduzir filas e decisões judiciais, concessão do BPC salta mais de 20%, diz INSS
Concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com autismo, por exemplo, mais que dobrou na comparação do primeiro semestre de 2024 com o de 2023. Benefício deve custar R$ 111,5 bi em 2024. Alta na projeção de gastos forçou congelamento do Orçamento. Ana Flor: até o fim do ano as contas ficam apertadas A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou a partir de 2023, e tem pressionado as contas públicas. O BPC e a Previdência foram as principais causas do congelamento de recursos no Orçamento formalizado na segunda-feira (22). O BPC é um benefício, no valor de um salário mínimo, pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para receber o auxílio, a família do beneficiário deve ter renda de até R$ 353 por pessoa –ou seja, 25% do salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1.412. Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a concessão de benefícios saltou 23% na comparação entre o primeiro semestre 2022 e de 2023. Nos seis primeiros meses de 2024, a alta foi de 29%. Para o INSS, a alta tem relação com o esforço para reduzir o tempo de espera para receber o benefício e o aumento no número de pedidos, que atingiram o pico de 190 mil em junho deste ano. O aumento da judicialização e a concessão de benefícios a pessoas com autismo também explicam o crescimento dos custos do benefício. Ao g1 e à TV Globo, o INSS informou que, no primeiro semestre de 2024, foram concedidos aproximadamente 44,5 mil benefícios a pessoas com autismo. É mais que o dobro do registro entre janeiro e junho de 2023, de 22,1 mil benefícios. A concessão de benefícios por decisão judicial também tem crescido exponencialmente. O número aumentou 46% entre o primeiro semestre de 2022 e o de 2023. Neste ano, a alta foi de 61%. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, atribui o aumento dos custos com o BPC à concessão de novos benefícios, possibilidade de fraudes e aumento do salário mínimo. "É uma conjunção de fatores. Cabe ao governo dar transparência a diagnósticos internos que já tenham produzido. Fundamental, sobretudo após a revisão de ontem nas previsões do BPC publicadas no relatório bimestral”, declarou. Valorização do mínimo Pessoas com deficiência têm direito ao BPC se comprovarem renda baixa Divulgação Em 2023, o governo publicou uma lei que determina que o salário mínimo seja reajustado pela inflação e pelo crescimento econômico no período, indicado pelo Produto Interno Bruto (PIB). Os benefícios sociais do governo estão atrelados ao mínimo e, dessa forma, também passaram a ter ganho real de acordo com o crescimento da economia –seguindo a política de reajuste do salário mínimo. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou a desvinculação do BPC do salário mínimo. “Não é [possível desvincular] porque não considero isso gasto”, declarou em entrevista ao portal Uol. O governo planeja um “pente-fino” nos benefícios, que pode alcançar o valor de R$ 25,9 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, no g1, o “pente-fino" deve começar pelo BPC, e pode incluir o recadastramento dos beneficiários. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a fase inicial da revisão vai focar os benefícios concedidos a pessoas com deficiência. Orçamento congelado Na segunda-feira (22), o governo revisou as estimativas de gasto com o BPC e benefícios da Previdência, que passaram a custar R$ 11 bilhões a mais que o planejado para 2024. O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, com custo total no ano passando para R$ 111,5 bilhões. A alta nos gastos forçou o congelamento de despesas no Orçamento em R$ 15 bilhões, para cumprir com as determinações do arcabouço fiscal e manter o rombo nas contas públicas dentro da meta para o ano. Esses cortes são feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores).
Concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com autismo, por exemplo, mais que dobrou na comparação do primeiro semestre de 2024 com o de 2023. Benefício deve custar R$ 111,5 bi em 2024. Alta na projeção de gastos forçou congelamento do Orçamento. Ana Flor: até o fim do ano as contas ficam apertadas A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou a partir de 2023, e tem pressionado as contas públicas. O BPC e a Previdência foram as principais causas do congelamento de recursos no Orçamento formalizado na segunda-feira (22). O BPC é um benefício, no valor de um salário mínimo, pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para receber o auxílio, a família do beneficiário deve ter renda de até R$ 353 por pessoa –ou seja, 25% do salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1.412. Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a concessão de benefícios saltou 23% na comparação entre o primeiro semestre 2022 e de 2023. Nos seis primeiros meses de 2024, a alta foi de 29%. Para o INSS, a alta tem relação com o esforço para reduzir o tempo de espera para receber o benefício e o aumento no número de pedidos, que atingiram o pico de 190 mil em junho deste ano. O aumento da judicialização e a concessão de benefícios a pessoas com autismo também explicam o crescimento dos custos do benefício. Ao g1 e à TV Globo, o INSS informou que, no primeiro semestre de 2024, foram concedidos aproximadamente 44,5 mil benefícios a pessoas com autismo. É mais que o dobro do registro entre janeiro e junho de 2023, de 22,1 mil benefícios. A concessão de benefícios por decisão judicial também tem crescido exponencialmente. O número aumentou 46% entre o primeiro semestre de 2022 e o de 2023. Neste ano, a alta foi de 61%. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, atribui o aumento dos custos com o BPC à concessão de novos benefícios, possibilidade de fraudes e aumento do salário mínimo. "É uma conjunção de fatores. Cabe ao governo dar transparência a diagnósticos internos que já tenham produzido. Fundamental, sobretudo após a revisão de ontem nas previsões do BPC publicadas no relatório bimestral”, declarou. Valorização do mínimo Pessoas com deficiência têm direito ao BPC se comprovarem renda baixa Divulgação Em 2023, o governo publicou uma lei que determina que o salário mínimo seja reajustado pela inflação e pelo crescimento econômico no período, indicado pelo Produto Interno Bruto (PIB). Os benefícios sociais do governo estão atrelados ao mínimo e, dessa forma, também passaram a ter ganho real de acordo com o crescimento da economia –seguindo a política de reajuste do salário mínimo. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou a desvinculação do BPC do salário mínimo. “Não é [possível desvincular] porque não considero isso gasto”, declarou em entrevista ao portal Uol. O governo planeja um “pente-fino” nos benefícios, que pode alcançar o valor de R$ 25,9 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, no g1, o “pente-fino" deve começar pelo BPC, e pode incluir o recadastramento dos beneficiários. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a fase inicial da revisão vai focar os benefícios concedidos a pessoas com deficiência. Orçamento congelado Na segunda-feira (22), o governo revisou as estimativas de gasto com o BPC e benefícios da Previdência, que passaram a custar R$ 11 bilhões a mais que o planejado para 2024. O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, com custo total no ano passando para R$ 111,5 bilhões. A alta nos gastos forçou o congelamento de despesas no Orçamento em R$ 15 bilhões, para cumprir com as determinações do arcabouço fiscal e manter o rombo nas contas públicas dentro da meta para o ano. Esses cortes são feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores).
