Marco fiscal: relator no Senado quer apresentar parecer com mudanças na próxima semana
Senador Omar Aziz conversou com Arthur Lira e relator na Câmara para debater alterações. Texto tramita em comissão e já recebeu 19 emendas; se houver nova versão, projeto retorna à Câmara. Omar Aziz, em imagem de 2021 Reprodução Relator da proposta de arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (6) que pode apresentar o parecer já na próxima semana – e com mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara. Aziz afirmou à TV Globo que, inclusive, já tratou do tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último domingo (4). Até esta terça, o projeto tinha recebido 19 emendas de senadores sugerindo alterações no texto. "Acertamos que, se tiver que mudar alguma coisa, vai ser de comum acordo com Lira e com o deputado Cajado [Cláudio Cajado, que relatou o projeto na Câmara]. Não vamos provocar embates, que só prejudicam o país", afirmou Aziz. Novo arcabouço fiscal: veja ponto a ponto o texto aprovado na Câmara Efeitos práticos: entenda o que muda na economia e os próximos passos da tramitação Entenda: como funcionaria o arcabouço, se aplicado ao orçamento familiar? Se o Senado alterar o conteúdo do projeto, o texto tem que retornar à Câmara para uma nova votação – o que atrasa a sanção do texto e a entrada em vigor das regras. As mudanças feitas em acordo com os deputados tentam, justamente, acelerar essa segunda votação. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 24, e o governo aposta na sanção do marco fiscal para melhorar as expectativas para a economia, ajudando por exemplo na queda da taxa básica de juros. Haddad detalha medidas para zerar déficit fiscal no próximo ano As emendas no Senado As propostas de alterações feitas pelo Senado até o momento se dividem em dois grupos. A maior parte dos pedidos quer retirar, das novas limitações de gastos, três categorias de despesas consideradas fundamentais e estratégicas: o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia o ensino básico no país; e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para ajudar a custear a saúde, a educação e a segurança pública da capital federal. O quatro grupo de emendas se refere ao artigo 15 do projeto de lei, que criou uma forma complexa para garantir gastos extras ao governo em 2024. De acordo com Aziz, o texto é dúbio e deverá ser revisto. Sobre o Fundo Constitucional, o senador afirmou que "não tem intenção de prejudicar nenhum estado". Conversa com senadores Omar Aziz afirmou ainda que vai conversar com cada um dos senadores que estão apresentando emendas – e que pode apresentar o relatório na quarta ou na quinta-feira da próxima semana. A CAE, tradicionalmente, se reúne às terças. Aziz, no entanto, não descarta convocar uma sessão extraordinária da comissão para a votação da matéria.
Senador Omar Aziz conversou com Arthur Lira e relator na Câmara para debater alterações. Texto tramita em comissão e já recebeu 19 emendas; se houver nova versão, projeto retorna à Câmara. Omar Aziz, em imagem de 2021 Reprodução Relator da proposta de arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (6) que pode apresentar o parecer já na próxima semana – e com mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara. Aziz afirmou à TV Globo que, inclusive, já tratou do tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último domingo (4). Até esta terça, o projeto tinha recebido 19 emendas de senadores sugerindo alterações no texto. "Acertamos que, se tiver que mudar alguma coisa, vai ser de comum acordo com Lira e com o deputado Cajado [Cláudio Cajado, que relatou o projeto na Câmara]. Não vamos provocar embates, que só prejudicam o país", afirmou Aziz. Novo arcabouço fiscal: veja ponto a ponto o texto aprovado na Câmara Efeitos práticos: entenda o que muda na economia e os próximos passos da tramitação Entenda: como funcionaria o arcabouço, se aplicado ao orçamento familiar? Se o Senado alterar o conteúdo do projeto, o texto tem que retornar à Câmara para uma nova votação – o que atrasa a sanção do texto e a entrada em vigor das regras. As mudanças feitas em acordo com os deputados tentam, justamente, acelerar essa segunda votação. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 24, e o governo aposta na sanção do marco fiscal para melhorar as expectativas para a economia, ajudando por exemplo na queda da taxa básica de juros. Haddad detalha medidas para zerar déficit fiscal no próximo ano As emendas no Senado As propostas de alterações feitas pelo Senado até o momento se dividem em dois grupos. A maior parte dos pedidos quer retirar, das novas limitações de gastos, três categorias de despesas consideradas fundamentais e estratégicas: o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia o ensino básico no país; e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para ajudar a custear a saúde, a educação e a segurança pública da capital federal. O quatro grupo de emendas se refere ao artigo 15 do projeto de lei, que criou uma forma complexa para garantir gastos extras ao governo em 2024. De acordo com Aziz, o texto é dúbio e deverá ser revisto. Sobre o Fundo Constitucional, o senador afirmou que "não tem intenção de prejudicar nenhum estado". Conversa com senadores Omar Aziz afirmou ainda que vai conversar com cada um dos senadores que estão apresentando emendas – e que pode apresentar o relatório na quarta ou na quinta-feira da próxima semana. A CAE, tradicionalmente, se reúne às terças. Aziz, no entanto, não descarta convocar uma sessão extraordinária da comissão para a votação da matéria.
